CPRAC-F atuará na mediação de conflitos entre moradores, proprietários e o poder público.
A Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba criou a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários (CPRAC-F) para promover a conciliação e a mediação em situações relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Pioneiro na região em implementar uma câmara de conciliação que resolve conflitos de forma rápida, gratuita e consensual, evitando longas disputas judiciais e garantindo direitos com agilidade, a CPRAC-F atuará na mediação de impasses entre moradores, proprietários e o poder público, buscando soluções para questões fundiárias, especialmente nas áreas em processo de regularização.
Ela será composta por representantes da Secretaria de Habitação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara Municipal e de outros órgãos técnicos, podendo contar ainda com entidades públicas e da sociedade civil quando o tema exigir.
“A iniciativa representa um avanço importante na política habitacional da cidade, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os envolvidos. A criação da CPRAC-F é um passo fundamental para garantir segurança jurídica, promover o entendimento entre as partes e acelerar os processos de regularização fundiária na cidade”, disse a secretária de Habitação, Angela Quirino.
A Câmara terá, entre suas atribuições, avaliar e solucionar conflitos por meio de conciliação e mediação, requisitar informações de órgãos públicos, promover termos de ajustamento de conduta e firmar parcerias com instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
“Queremos resolver os conflitos fundiários de forma pacífica, transparente e com diálogo, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias de Itaquá. Esse é mais um passo importante para avançarmos na regularização fundiária e na construção de uma cidade melhor para todos”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.
Fotos: Divulgação
[03:42, 08/11/2025] William: Itaquá conclui ciclo de avaliações e mede avanços na aprendizagem de 24 mil estudantes
Iniciativa envolve estudantes do 1º ao 5º ano
A Secretaria de Educação de Itaquaquecetuba realizou, na quarta (5) e quinta-feira (6), a avaliação somativa do Programa de Redes Municipais (PRM), que marca o encerramento do ciclo de avaliações do ano letivo. A iniciativa, promovida em colaboração com a Parceiros da Educação, envolve 24.897 estudantes do 1º ao 5º ano do fundamental.
As avaliações buscam acompanhar o progresso educacional dos estudantes, oferecendo dados concretos sobre o aprendizado e auxiliando professores e gestores na elaboração de estratégias pedagógicas mais assertivas. Para os estudantes do 5º ano, as avaliações foram aplicadas mensalmente desde fevereiro. Já para as turmas do 1º ao 4º ano, o processo ocorreu em duas etapas: a avaliação diagnóstica, em março, e agora a avaliação somativa, que consolida os conhecimentos desenvolvidos ao longo do ano.
“Essas avaliações são fundamentais para que possamos compreender o quanto nossos estudantes avançaram e identificar onde ainda precisamos fortalecer o ensino. O PRM tem sido um importante aliado na construção de uma educação pública de qualidade”, destacou a secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo.
A pasta também promoveu ao longo do ano a formação continuada do PRM, voltada aos professores dos 5º anos, para fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar a capacidade dos educadores em promover aprendizagens significativas em sala de aula.
“Investir na educação é investir no futuro da cidade. Esse acompanhamento constante do desempenho dos nossos estudantes mostra que estamos no caminho certo, buscando sempre melhorar e garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.